Por: Roberta Farias
O prefeito do município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, Pedro José Philomeno Gomes (PSDB), foi posto em liberdade na tarde desta sexta-feira (5), por volta das 17h30. A concessão do pedido do habeas corpus foi dada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler. Pedro José terá liberdade com tempo indeterminado, até que a Justiça se pronuncie por decisão contrária.
De acordo com os advogados Wilson Vicentino, Júnior Bonfim, Hélio Leitão e Admar Gonzaga, a prisão do gestor constituía constrangimento ilegal, pois o flagrante da arma (um rifle antigo, de coleção, que estava sem munição) não havia sido convertido em custódia cautelar.
No pedido, argumentaram que Pedro José é pessoa de excelentes antecedentes, tecnicamente primário, detentor de residência fixa e empresário de longa tradição no solo cearense, propiciador de grande número de empregos diretos e indiretos. Alegaram, também, que o Prefeito compareceu a todos os atos processuais em atitude de colaboração com a Justiça.
Pedro José responde a outro processo, em decorrência de possíveis atos de má gestão na Prefeitura de Pacajús, segundo denúncia da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP). Entretanto, com base na nova lei de prisão, que permite a réus primários e com bons antecedentes, a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares, o Tribunal de Justiça do Ceará já havia reconhecido que o Prefeito fazia jus ao benefício legal.
(Site http://www.cearaagora.com.br)
sábado, 7 de janeiro de 2012
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
STJ REVOGA PRISÃO ILEGAL E PREFEITO DE PACAJÚS É POSTO EM LIBERDADE
O Prefeito de Pacajús, Pedro José Philomeno Gomes, foi liberado no início da noite desta sexta-feira, 06 de janeiro. Nos últimos dias, ele estava recolhido à Delegacia de Capturas da Capital por um único motivo: ter supostamente incorrido no delito do artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Como a pena prevista para esse delito é de um a três anos e, segundo a Lei 12403/2011, ninguém pode ter prisão preventiva decretada por delito com pena inferior a quatro anos, os advogados do Prefeito conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça, a ordem de soltura, emanada do Ministro Presidente Ari Pagendler.
Pedro José responde a outro processo, em decorrência de possíveis atos de má gestão na Prefeitura de Pacajús, segundo denúncia da PROCAP. Porém, com base na nova lei de prisão, que permite a réus primários e com bons antecedentes, a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares, o Tribunal de Justiça do Ceará já havia reconhecido que o Prefeito fazia jus ao benefício legal.
Seus advogados, Wilson Vicentino, Júnior Bonfim, Hélio Leitão e Admar Gonzaga, argumentaram que a prisão do Prefeito constituía constrangimento ilegal, pois o flagrante da arma (um rifle antigo, de coleção, que estava sem munição) não havia sido convertido em custódia cautelar. No pedido, argumentaram que Pedro José é pessoa de excelentes antecedentes, tecnicamente primário, detentor de residência fixa e empresário de longa tradição no solo cearense, propiciador de grande número de empregos diretos e indiretos. Alegaram, também, que o Prefeito compareceu a todos os atos processuais em atitude de colaboração com a Justiça.
Ao deixar discretamente a delegacia, Pedro José evitou contato com a imprensa e foi direto ao encontro da família.
Como a pena prevista para esse delito é de um a três anos e, segundo a Lei 12403/2011, ninguém pode ter prisão preventiva decretada por delito com pena inferior a quatro anos, os advogados do Prefeito conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça, a ordem de soltura, emanada do Ministro Presidente Ari Pagendler.
Pedro José responde a outro processo, em decorrência de possíveis atos de má gestão na Prefeitura de Pacajús, segundo denúncia da PROCAP. Porém, com base na nova lei de prisão, que permite a réus primários e com bons antecedentes, a substituição da prisão por aplicação de medidas cautelares, o Tribunal de Justiça do Ceará já havia reconhecido que o Prefeito fazia jus ao benefício legal.
Seus advogados, Wilson Vicentino, Júnior Bonfim, Hélio Leitão e Admar Gonzaga, argumentaram que a prisão do Prefeito constituía constrangimento ilegal, pois o flagrante da arma (um rifle antigo, de coleção, que estava sem munição) não havia sido convertido em custódia cautelar. No pedido, argumentaram que Pedro José é pessoa de excelentes antecedentes, tecnicamente primário, detentor de residência fixa e empresário de longa tradição no solo cearense, propiciador de grande número de empregos diretos e indiretos. Alegaram, também, que o Prefeito compareceu a todos os atos processuais em atitude de colaboração com a Justiça.
Ao deixar discretamente a delegacia, Pedro José evitou contato com a imprensa e foi direto ao encontro da família.
PREFEITO DE PACAJÚS É POSTO EM LIBERDADE
Escrevo estas linhas lembrando uma lição de Calamandrei: "a primeira coisa, talvez a mais relevante, seja entender que um processo é muito mais do que um conjunto de papéis autuados e ordenados; processo é uma vida, é um drama, é a última esperança para quem procura a Justiça".
Depois de vários dias de luta ininterrupta, conseguimos - eu e o doutor Wilson Vicentino, um estrategista legal de escol - o deferimento de um pedido liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e o Prefeito de Pacajús, vítima de um constrangimento ilegal, recebeu agora há pouco o Alvará de Soltura. Acabo de deixar, na ambiência do lar, Pedro José Philomeno Gomes.
É uma vitória da legalidade. É assente na jurisprudência pátria que, no ordenamento constitucional vigente, a liberdade é regra, excetuada apenas quando concretamente se comprovar a existência de periculum libertatis. A ninguém foi dada legitimidade constitucional para vedar, de forma absoluta, a liberdade provisória quando em apuração de crime. Os princípios constitucionais do Estado de Inocência e da Liberdade Provisória não podem ser elididos por normas que estejam em desarmonia com os princípios e garantias individuais fundamentais. A cutódia preventiva deve, necessariamente, ser calcada em um dos motivos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal.
Agradeço aos doutores Hélio Leitão e Admar Gonzaga, que somaram nesta luta, e outros causídicos, como o doutor Vicente Aquino, que se irmanaram conosco nesta empreitada.
Obrigado a todos!
(Júnior Bonfim)
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Chris Emygdio deixou um novo comentário:
Peço-lhes que agora façam o mesmo com sua filha Luciana, pessoa séria, íntegra e simples.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
FELIZ DIA NOVO!
Tudo tem uma primeira vez na vida. Pela vez primeira passei um réveillon fisicamente distante dos meus rebentos. Por um dever de ofício, mas, sobretudo arrebatado de ardente paixão por uma causa, fiquei no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pleiteando um alvará de soltura para um sexagenário pai de família que estava lançado às agruras da masmorra, à escuridão das catacumbas, à solidão do cárcere. Sentinela da liberdade – assim me senti.
Um colega de escritório me ligou e disse: “você já fez tudo o que era possível. Vá ao encontro de sua família”.
Porém, algo me dizia que eu devia ficar. E fiquei. Era uma forma de me solidarizar com a dor de outra família, separada não por uma decisão voluntária, mas por uma imposição sistêmica.
Todo ritual de passagem – e o conjunto de gestos e decodificações simbólicos na travessia de um ano para outro é exatamente isso – tem um forte apelo à transformação. É um mergulho nas águas batismais do Jordão. O incenso que exala do ciclo de alteração anual é um convite a um passeio pelos labirintos da memória e ao êxtase do sonho da projeção. Daí o mantra “Feliz Ano Novo!”.
Repisando o gramado do itinerário pessoal, fiquei relembrando algumas lições que solidifiquei ao longo de 2011. Quero compartilhar três delas.
A primeira é a tradução daquele longevo ensinamento dos nossos ascendentes: “fazer o bem sem olhar a quem”. No que pertine a esse mandamento, somos sempre estimulados a distinguir quem é merecedor e quem não o é. Evite isso. Faça o bem sem olhar a quem. Faça o bem! E não espere atitudes de retorno ou gestos de gratidão de quem, naturalmente, deveria prestá-los. A vida nos surpreende. Quantas vezes, sem explicação plausível, recebemos recompensas incomensuráveis de pessoas que nenhum débito tem para conosco?! Quase sempre a bondade retorna para nós por vias desconhecidas, surpreendentes e inimagináveis!... Por isso, faça o bem sem olhar a quem!
A segunda: alimente esse vulcão indomável, essa cachoeira silenciosamente rumorosa, essa árvore singela de raízes colossais chamada fé. Descobriu-se que o átomo, a menor partícula de um elemento químico, é pura energia. O maior fenômeno da evolução tecnológica, a transmissão de dados por via digital, que aparentemente parece fruto de ímpeto materialista, só se concretiza porque as pessoas crêem. Crêem que, instantaneamente, imagens podem ser enviadas de um extremo para outro do planeta. Tudo é energia, inclusive nós. Ironicamente, é preciso se ter muita fé para não acreditar em Deus...
A terceira é: renove. Inove: renove-se continuamente. Alguns gênios do nosso cancioneiro conseguiram a façanha de revestir melodias bonitas com conteúdos de linho filosófico. São profetas da composição. Suas músicas se incorporaram às partituras de nossas almas. Gonzaguinha – oh! quão cedo se foi! - quedou-se imortalizado em pérolas compositivas carregadas de interrogação e exclamação. Em uma delas, O Que É, O Que É?, com a singeleza de um infante, traduziu esse espasmo mágico de quem ainda mantém acesa a brasa da infância: “Eu fico/ Com a pureza/ Da resposta das crianças/ É a vida, é bonita/ E é bonita.../ Viver!/ E não ter a vergonha/ De ser feliz/ Cantar e cantar e cantar/ A beleza de ser/ Um eterno aprendiz...”
Chico Buarque, no hino filosofal intitulado Todo o Sentimento, fala-nos do encantamento com o tempo da delicadeza. A delicadeza é encantadora. Dilata a mente, desobstrui artérias do corpo e da alma, cura feridas, revitaliza o ser. Eis o desafio para 2012: inaugurar o tempo da delicadeza! Tornar diário o mantra anual. Ao invés do voto de um ano novo, fazer a cada manhã os votos de um dia novo. Construir e desejar Feliz Dia Novo!
(Júnior Bonfim - na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
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Meu querido Dr Junior Bonfim, é lavar a alma lendo essa mensagem tão real e emocionante,só o senhor tem essa capacidade. ME REPORTEI A REALIDADE. Parabéns por sua exelência.
Rosa Helena
Um colega de escritório me ligou e disse: “você já fez tudo o que era possível. Vá ao encontro de sua família”.
Porém, algo me dizia que eu devia ficar. E fiquei. Era uma forma de me solidarizar com a dor de outra família, separada não por uma decisão voluntária, mas por uma imposição sistêmica.
Todo ritual de passagem – e o conjunto de gestos e decodificações simbólicos na travessia de um ano para outro é exatamente isso – tem um forte apelo à transformação. É um mergulho nas águas batismais do Jordão. O incenso que exala do ciclo de alteração anual é um convite a um passeio pelos labirintos da memória e ao êxtase do sonho da projeção. Daí o mantra “Feliz Ano Novo!”.
Repisando o gramado do itinerário pessoal, fiquei relembrando algumas lições que solidifiquei ao longo de 2011. Quero compartilhar três delas.
A primeira é a tradução daquele longevo ensinamento dos nossos ascendentes: “fazer o bem sem olhar a quem”. No que pertine a esse mandamento, somos sempre estimulados a distinguir quem é merecedor e quem não o é. Evite isso. Faça o bem sem olhar a quem. Faça o bem! E não espere atitudes de retorno ou gestos de gratidão de quem, naturalmente, deveria prestá-los. A vida nos surpreende. Quantas vezes, sem explicação plausível, recebemos recompensas incomensuráveis de pessoas que nenhum débito tem para conosco?! Quase sempre a bondade retorna para nós por vias desconhecidas, surpreendentes e inimagináveis!... Por isso, faça o bem sem olhar a quem!
A segunda: alimente esse vulcão indomável, essa cachoeira silenciosamente rumorosa, essa árvore singela de raízes colossais chamada fé. Descobriu-se que o átomo, a menor partícula de um elemento químico, é pura energia. O maior fenômeno da evolução tecnológica, a transmissão de dados por via digital, que aparentemente parece fruto de ímpeto materialista, só se concretiza porque as pessoas crêem. Crêem que, instantaneamente, imagens podem ser enviadas de um extremo para outro do planeta. Tudo é energia, inclusive nós. Ironicamente, é preciso se ter muita fé para não acreditar em Deus...
A terceira é: renove. Inove: renove-se continuamente. Alguns gênios do nosso cancioneiro conseguiram a façanha de revestir melodias bonitas com conteúdos de linho filosófico. São profetas da composição. Suas músicas se incorporaram às partituras de nossas almas. Gonzaguinha – oh! quão cedo se foi! - quedou-se imortalizado em pérolas compositivas carregadas de interrogação e exclamação. Em uma delas, O Que É, O Que É?, com a singeleza de um infante, traduziu esse espasmo mágico de quem ainda mantém acesa a brasa da infância: “Eu fico/ Com a pureza/ Da resposta das crianças/ É a vida, é bonita/ E é bonita.../ Viver!/ E não ter a vergonha/ De ser feliz/ Cantar e cantar e cantar/ A beleza de ser/ Um eterno aprendiz...”
Chico Buarque, no hino filosofal intitulado Todo o Sentimento, fala-nos do encantamento com o tempo da delicadeza. A delicadeza é encantadora. Dilata a mente, desobstrui artérias do corpo e da alma, cura feridas, revitaliza o ser. Eis o desafio para 2012: inaugurar o tempo da delicadeza! Tornar diário o mantra anual. Ao invés do voto de um ano novo, fazer a cada manhã os votos de um dia novo. Construir e desejar Feliz Dia Novo!
(Júnior Bonfim - na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)
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Meu querido Dr Junior Bonfim, é lavar a alma lendo essa mensagem tão real e emocionante,só o senhor tem essa capacidade. ME REPORTEI A REALIDADE. Parabéns por sua exelência.
Rosa Helena
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
PARABÉNS, MÁRCIA TRAVESSONI!
Cara Márcia:
Que continues sendo essa pessoa iluminada, exalando a energia vital que emana do campo sagrado do coração.
Que Deus te conserve com a finesse da alma, exibindo a mais fashion das posturas: o espírito da delicadeza.
Ademais, uma espada de luz atravessou Travessonicamente tua vida e, desse idílio, três rebentos foram gerados. Ao final descobristes o segredo do número três: tudo o que é sacro e superior é unidade na trindade.
Neste dia três, saúdo-te por três vezes.
Um tríplice abraço de Parabéns!
E viva a vida 333!
(Júnior Bonfim)
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Márcia Travessoni disse: "Obrigada Junior! Que lindo! Agradeço a Deus por colocar pessoas tão especiais na minha vida!"
PALMADAS, PROCESSO E LEI
Não tem lei e nem juiz
Em minha jurisdição
Que me impeça de agir
Conforme minha decisão.
Sendo no caso, palmadas.
Elas serão aplicadas
Como forma de lição.
*
Já criei dois filhos machos
No carão e na palmada.
Quando eu não era ouvida
Minha mão era escutada,
E garanto que deu certo
Tenho meus filhos por perto
E por eles sou amada.
*
Dos meus pais eu apanhei
O intuito era a correção.
Era menina levada
Carente de educação.
Mas apesar dos meus ais
Eu adoro os meus pais,
Rancor eu não guardo não.
*
A criança tem direitos,
E tem deveres também,
Não deve ser maltratada
Mas ter limites convém
Para repassar valores,
Não devemos ter pudores,
Nem à lei dizer amém.
*
Que venha primeiro a palavra,
Com ela venha o sermão,
Mas caso não tenha jeito,
O jeito é usar a mão
E recorrer à palmada,
Que hoje é renegada,
E outrora foi solução.
*
Foi assim que eu fui criada,
Assim meus filhos criei,
A lei por mim aplicada
Foi dos meus pais que herdei.
Aprendi a ter limite
Quando a palmada, acredite!
Era o processo e a lei.
(Dalinha Catunda)
"PRESIDENTA" OU PRESIDENTE?
Este texto foi elaborado para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta.
Será que está certo?
Acho interessante para acabar com a polêmica de "Presidente ou Presidenta"?!
Existe a palavra PRESIDENTA?
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...
Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.
Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionarem à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".
Um bom exemplo do erro grosseiro seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.
Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".
(Enviado por Isis Celiane)
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
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