sábado, 29 de maio de 2010

OBSERVATÓRIO

Feliz aniversário! Esta GAZETA está completando treze anos de existência. Conforme já registramos, é seguramente o periódico com mais tempo de vida na história do nosso município. Ao longo desse período, tem sido uma arena escancarada para o pugilato de idéias, um púlpito exposto à pregação cidadã, um palanque portátil para a difusão da queixa popular, um microfone invisível recepcionando o brado comunitário, um altar erigido em honra à deusa da Liberdade. Merece um brinde literário, uma efusiva salva de palmas, uma desassombrada aclamação pública, uma rajada de fogos sem artifícios, um grito ardente de Parabéns!


“ÍNDIO” NO LUGAR DE “FLORES”



O Vereador Adriano das Flores assumiu a Secretaria de Infra-Estrutura do município. A sua cadeira na Câmara Municipal será ocupada pelo primeiro suplente do PCdoB, Renato Gomes da Costa, que na Justiça Eleitoral registrou-se como “Índio Renato”. Será o primeiro crateuense a ocupar a tribuna do Legislativo Municipal envolto na indumentária indígena. Sua posse teve lugar na Escola Diferenciada Raízes Indígenas, onde estudam muitas crianças e adolescentes vinculadas às etnias Potiguar, Kalabaça, Kariri, Tabajaras e Tupinambá. Índio Renato poderá ser uma agradável novidade, sobretudo se fizer ecoar o grito das minorias.


“ÍNDIO” NO LUGAR DE “FLORES” II


O que soa um pouco desarrazoado é uma Secretaria expressiva como a de Infra-estrutura ser utilizada como moeda de troca de um acerto político. A pasta da Infra-estrutura é responsável pelas obras realizadas em todos os quadrantes do município, o que pressupõe ser comandada por alguém que assuma com visão de médio e longo prazo. Noticia-se que Adriano, vereador de primeiro mandato, ali ficará por apenas quatro meses. E depois retornará à Câmara Municipal. O ideal é que esse acordo político fosse cumprido sem o sacrifício de um setor estratégico da máquina pública.


CID


O governador Cid Gomes precisa abrir o olho em relação a Crateús. Quase todas as obras em execução na cidade – Praça da Estação, CEO, Policlínica, Pista de Skate, Calçamentos, Saneamento etc - são custeadas pelo tesouro estadual. Porém, há pouca ou quase nenhuma tradução eleitoral dessa ação governamental. Pesquisa recentemente realizada mostra altos índices para o Presidente Lula e números preocupantes para os Chefes dos Executivos Estadual e Municipal. O Prefeito e o Governador recebem indicações razoáveis no que pertine à gestão. Porém, a avaliação política é sofrível. Os índices de empatia político-eleitoral estão longe do desejado.

NENEN

Quem dispara na aceitação popular é o deputado Nenen Coelho, seguido à distância – muito à distância, aliás - por Hermínio Resende. Mantendo a atual performance, Nenen tende a superar os números consagradores obtidos na eleição passada.

PRINCESA DOS INHAMUNS

É cada vez mais crescente a insatisfação e o descontentamento com os serviços prestados pela empresa de ônibus “Princesa dos Inhamuns”. Tudo deixa a desejar... Parece que a nobreza só está no nome. Em sua majestosa frota os clientes são tratados como plebe rude, massa ignara. É hora de ser encetado um vigoroso movimento da cidadania local.


JUSTIÇA FEDERAL


Está em pleno funcionamento a 22ª Vara da Justiça Federal, com sede em Crateús na Rua D. Pedro II, 673, na zona central da cidade. A Resolução nº 13, de 28 de Abril de 2010, definiu a sua competência territorial, que abrange os municípios de Ararendá, Catunda, Crateús, Independência, Ipueiras, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Novas Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril. “Até ulterior deliberação deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a 22ª Vara Federal terá competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas aos Juizados Especiais Federais, por distribuição, no âmbito da jurisdição definida no art. 3º da presente Resolução.”
(Art. 7º da Resolução do TRF5 nº 13, de 28 de Abril de 2010)


MAIS UM BLOG NO AR

O Nilo, conhecido empresário do ramo de restaurante e atento observador do cotidiano da urbe, resolveu compartilhar as privilegiadas notícias a que tem aceso através da rede mundial de computadores. Lançou um blog que está crescendo em audiência. Através do endereço http://www.blognilos.blogspot.com/ nos mantém atualizado sobre as questões que envolvem a freguesia do Senhor do Bonfim.



PARA REFLETIR

“Guarda sempre: A confiança em Deus em ti mesmo. A consciência tranqüila. O tempo ocupado no melhor a fazer. A palavra construtiva. A oração com trabalho. A esperança em serviço. A paciência operosa. A opinião desapaixonada. A simplicidade nos hábitos. O espírito de renovação. O culto da tolerância. A perseverança no bem.”

(Chico Xavier, pelo espírito de André Luiz).

(Júnior Bonfim - na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

ABPAT

Quando cruzava as veredas da infância em busca dos alpendres onde repousavam as prosas caseiras, tinha por hábito dedicar atenção especial aos mais sábios – que, àquela época, confundiam-se com os mais velhos. Estes, a rigor, tinham a alma maturada na moenda da experiência. Costumavam extrair ensinamentos existenciais até das empreitadas triviais.

Dentre as pérolas de sapiência que jorravam da bica d’água da vida, uma ainda hoje me chocalha os tímpanos. É a de que a correta grafia do Escritor Sagrado, Aquele que lapidou o Livro do Universo, costuma ser desenhada com letras enviesadas.

Encontro nos galhos da minha própria árvore familiar um exemplo dessa assertiva: há vários ramos da família Bonfim acometidos por uma ataxia degenerativa. (Segundo pesquisadores, Ataxia, do grego ataxis, quer dizer sem ordem ou incoordenação, é um sintoma, não uma doença específica ou um diagnóstico. Significa a perda de coordenação dos movimentos musculares voluntários; é um termo que cobre uma grande variedade de desordens neurológicas e, portanto, pode fazer parte do quadro clínico de numerosas doenças do sistema nervoso. A ataxia pode afetar os dedos, as mãos, os braços, as pernas, o corpo, a fala ou o movimento dos olhos. A que afeta parte da família é autossômica dominante, de início tardio e lenta progressão. Primeiramente é caracterizada por um prejuízo gradual da coordenação motora, resultante de disfunção e degeneração do cerebelo, podendo haver também um comprometimento da retina).

Pois bem. Em meio a esse delicado problema – que poderia ser um fator de distanciamento dos membros do clã – surgiu a idéia de constituição de um objeto de agregação: a Associação Beneficente em Prol de Portadores de ATAXIA (ABPAT), que nasceu em Crateús mas que tem no Distrito Federal (a segunda maior colônia de membros da família no País) o seu núcleo mais expressivo.

Mensalmente, a ABPAT-Brasília se reúne. Presente em uma dessas reuniões, vi o Eduardo Rodrigues, filho do saudoso “Tio Janjão” e da dona Mariinha, compartilhar um depoimento comovente. (Além de graduado funcionário do Banco Central do Brasil, Eduardo Paula Rodrigues, Presidente atual da Instituição, é atleta profissional, exímio maratonista, com participação em destacados certames nacionais e internacionais. No domingo, 30 de maio de 2010, corre representando o Brasil na África em uma maratona de 90 km). Disse Eduardo que a Associação era, para ele, algo muito caro, pois ali conseguira uma inimaginável aproximação fraterna com muitos familiares antes até desconhecidos. Os encontros mensais, além de espaço de debate sobre as Ações associativas, são também momentos de lazer e descontração.

Anualmente, ocorre uma festa dançante, na modalidade forró, que se realiza nas dependências do Clube Pandiá Calógenas, no Setor Militar Urbano de Brasília. Mais que um evento da família, é uma congregação de conterrâneos cearenses, em especial de Crateús. Este ano o calendário assinalou o 12º forró consecutivo. A atração principal foi o sanfoneiro crateuense Edilson Vieira, que abriu sua participação tocando o Hino Nacional Brasileiro e, na seqüencia, a música “Sou de Crateús”:

Sou de Crateús, cidade maravilhosa/ Terra de mulher cheirosa e de cabra trabalhador/ seu Padroeiro é Nosso Senhor do Bonfim/ Que além de nosso Padrinho é nosso Santo Protetor.

Minha cidade, Crateús é uma beleza/ Parece que a natureza combinou com a mão divina/ a Serra Grande é cortada pelo Poty/ Que deságua no Piauí e vai banhar a Teresina/


A festa foi um sucesso! Como bem-sucedido, a despeito das adversidades, é o trabalho filantrópico da ABPAT, levando o conforto da palavra, a mão caridosa, os bens indispensáveis e o afeto espiritual para os parentes necessitados.

Recordo as exatas palavras dos sábios da minha tenra idade: “Deus escreve certo por linhas tortas!”

(Júnior Bonfim - na edição de hoje do Jornal Gazeta do Centro Oeste, Crateús, Ceará)

sexta-feira, 28 de maio de 2010

CONJUNTURA NACIONAL

Adeus, grande juíza

Esta coluna registra, com muito pesar, a morte de uma grande juíza: Catia Lungov. Tive oportunidade de conhecer seu pensamento. Raras vezes, ouvi expressão tão cívica, tão cheia de amor pela pátria, tão compromissada com o Ideário de Grandeza quanto a expressão desta nobre Desembargadora. Dela, podemos dizer como Ingenieros disse de outros semelhantes: "Os caracteres excelentes ascendem à própria dignidade, nadando contra todas as correntes rebaixadoras, a cujo reflexo resistem com energia. É fácil distingui-los, imediatamente, em face de outros, pois não desvanecem nessa névoa moral em que aqueles se descoloram. Sua personalidade é toda brilho e aresta : firmeza e luz, como cristal de rocha."

Tira-teima ou ensaio?

Afinal de contas, a pesquisa Datafolha foi um tira-teima ou mero balão de ensaio? Expliquemos. As duas pesquisas anteriores, feitas pelo Vox Populi e Sensus, mostravam crescimento da candidata Dilma. Muita gente pensava: esses Institutos tendem a favorecer a candidata governista. E esperavam a pesquisa Datafolha, considerada imparcial por ser patrocinada por um grande grupo jornalístico. Nesse sentido, a pesquisa foi um tira-teima. E o que mostrou? Mostrou o crescimento de Dilma em todas as regiões do país. Mesmo assim, muitos acham que estamos apenas na fase de ensaios. Pode ser.

Raio x

A pesquisa Datafolha mostra facetas interessantes. Dilma ainda não é totalmente conhecida pelo eleitorado de Lula. Ela ganhou 6 pontos nesse eleitorado – eleitores que dizem votar no candidato indicado pelo presidente. Mas há, ainda, 13% de eleitores do bolsão exclusivo de Lula que poderão ser conquistados por Dilma. Ou seja, ela tem condição de avançar sobre esse grupamento. Outro dado que chamou atenção : a rejeição de Serra subiu para 27%. Dado perigoso. Perto do calvário. E a rejeição da candidata governista baixou para 19%. Isso é muito ruim para o ex-governador paulista.

Sudeste e sul

No sudeste, há um mês atrás Serra mantinha uma diferença de cerca de 20 pontos de Dilma. Reinava absoluto. Hoje, essa diferença caiu para 7 pontos percentuais. O sudeste tem quase 44% dos votos do país, algo como 58 milhões de votos. Maioria de 7 pontos significa, hoje, algo como 4 milhões de votos. É pouco para Serra. Se ele não contar com uma maioria de 8 a 9 milhões de votos na região, deverá ser afogado pela avalanche de votos de Dilma no nordeste, que tem cerca de 27% dos votos do país.

A incógnita

Este consultor vem avisando há tempos: a grande incógnita será MG. Aécio será vice de Serra? Por enquanto, ele continua afirmando que quer ser senador. Minas gostaria de vê-lo no lugar de Serra, não como sombra dele na vice. Por isso, lá haverá um voto mesclado: Anastasia e Dilma. E mais: Aécio ajuda mais Anastasia, que está bem atrás de Hélio Costa, como candidato ao Senado. Assim, ele poderá correr o Estado com Anastasia. Se for vice do Serra, terá de correr o país ao lado dele. E deixará ao léu a candidatura do seu pupilo ao governo.

De lado

O elevador está no subsolo. Seu Lunga está nele. Alguém pergunta:

- Sobe?

Seu Lunga:

- Não, esse elevador anda de lado.

Marina cresce

Marina Silva chegou aos 12%. Poderá atingir 15%, pegando os bolsões mais jovens e grupos da classe média alta. Que escolherão perfis politicamente mais assépticos. Marina tem como desafio sair da redoma ambientalista e abrir o discurso para temas gerais de interesse coletivo. O vice que escolheu, o empresário Guilherme Leal, será um escudo contra as intempéries.

Mercadante e Alckmin

O PT vai fechar chapa puro sangue em SP : Mercadante e Suplicy. O índice histórico do partido é de 30%. Seguramente essa será a margem com que Mercadante contará. Geraldo Alckmin terá dificuldades em segurar a alta taxa que tem, hoje, 51% das intenções de voto. Geraldo, por índole, não gosta de ataques e veemência. Mas encontrará o perfil acirrado e contundente de Mercadante. Em debate, poderá passar a ideia de fragilidade. Se conseguir segurar 45% de intenção de voto, pode chegar aos 50% mais um dos votos válidos e ganhar no primeiro turno. Muito difícil, mas não de todo improvável.

Sabonete

Entra um sujeito na sucata de Seu Lunga, escolhe um relógio um pouco velho e pergunta:

- Seu Lunga, esse relógio presta pra tomar banho?

- Eu prefiro um sabonete – resmunga o velho.

Programa do PMDB

O PMDB deve entregar ao PT seu programa para o país. Trata-se de um denso documento contendo diretrizes e abordagens em praticamente todos os setores da vida econômica e social do país. Avança em muitos aspectos; delineia diretrizes para as reformas previdenciária e tributária; faz ampla inserção sobre o processo educacional no país, pregando uma revolução no ensino fundamental; aborda com muita propriedade os avanços e atrasos nas políticas de saúde, segurança e saneamento; prega ações especiais para o nordeste, a Amazônia, o norte e o centro oeste; define os caminhos para a reforma do Estado e a reforma política e as linhas de um Plano de Defesa Nacional.

Crença


"No primeiro turno a gente vota em quem acredita. Em quem o coração da gente acha que é o melhor para o Brasil. No segundo turno, a gente se desvia do pior. Mas isso só a sociedade brasileira pode fazer." (Marina Silva, na CNI)

Grandes colaborações

O programa do PMDB recebeu colaborações substantivas de Michel Temer, Delfim Netto, Henrique Meirelles, Nelson Jobim, Mangabeira Unger, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade da FGV/Rio de Janeiro, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Aníbal Teixeira.

Multas contra Lula


O TSE multou Lula três vezes. Dilma ganhou duas multas. Pairam ameaças sobre decisões mais drásticas caso ela continue a cometer infrações. O PSDB está ativo na esfera do Judiciário. Como o eleitor percebe isso? Pode parecer insanidade, mas o eleitor tende a ser simpático com os multados. Lula entra no aparato da vitimização. E os tucanos ganham a armadura dos carrascos. Lula tem feeling apurado. Sabe para onde vai a direção do vento. Agora, sob o aspecto moral e ético, o presidente dá péssimo exemplo.

Falta isso, falta aquilo

"Eu não entendi aqui a explicação que a ex-ministra deu quando ela defendeu a política cambial e os juros. Nós somos o país que tem a maior taxa de juros do mundo. Falta recurso ? Não é só isso. Falta planejamento no investimento governamental; falta capacidade de gestão e capacidade de fazer um sequenciamento. Se tudo é prioridade, nada é prioridade. Cada dia sua agonia." (José Serra, na CNI)

PMDB e os dissidentes


Há quem pregue castigo duro contra os dissidentes. Estamos falando do PMDB. Que fechará aliança com o PT. Por essa aliança, o partido terá como candidata à presidência Dilma. E dissidentes como Jarbas Vasconcellos e Orestes Quércia? Se o partido quisesse, poderia puni-los pois, como já definiu o TSE, o mandato pertence ao partido e não ao detentor do cargo. A rigor, deveria haver obediência vertical a esse princípio já consolidado pelo Judiciário. Mas o PMDB não punirá dissidentes. Sua índole é a de permitir divergências internas. Mais cedo ou mais tarde, os de lá estarão cá e os de cá estarão lá. Ou juntos. Não é a toa que o PMDB é a maior agremiação do país.

Palitinho

Seu Lunga sai de casa com a vara de pescar e um cestinho em direção a lagoa. O vizinho passa e indaga:

- Indo pescar, Seu Lunga?

Ele responde:

- Não, tô indo jogar porrinha com os palitinhos que farei de minha vara de pescar.

Equação eleitoral

Este consultor monta a seguinte equação: economia, 40%; currículos dos candidatos, 30%; patrocinadores, 30%. Quem souber administrar melhor esses dados será o próximo presidente. Economia quer significar: dinheiro no bolso, comida na geladeira, conforto social, Bolsa-Família, acesso ao crédito, isenções fiscais para comprar produtos da linha branca e carros etc.; currículos apontam para experiência política, experiência administrativa, lastro e articulação com a sociedade; patrocinadores abrigam cabos eleitorais de todos os tamanhos, dos pequenos nos municípios aos grandes na área federal. Incluindo o maior deles, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nova classe média

"Nós criamos uma nova classe média. O combate à miséria extrema e o fortalecimento do mercado interno caracterizam esse momento. Esse mercado interno robusto permite, pela primeira vez, que as pessoas subam na vida. Pela primeira vez, o Brasil teve um posicionamento sólido diante da crise, e pela primeira vez nós tivemos também uma política (econômica) anticíclica." (Dilma Rousseff, na CNI)

Empresa cidadã

A Segurança Privada no Estado de São Paulo começa a fazer uma campanha pela moralização do setor. Sob compromissos do zelo; da legalidade e obediência à legislação vigente; do treinamento profissional dos quadros; das obrigações trabalhistas; das planilhas que garantam encargos de toda a ordem; de uso de equipamentos e produtos regulamentados e certificados de modo a zelar pela preservação do meio ambiente; de cumprimento de acordos trabalhistas e de todas as obrigações estabelecidas pela CLT; de políticas de controle e proteção do trabalhador; de práticas consonantes com a finalidade social; de participação em licitações obedecendo às regras estabelecidas; de obediência às regras firmadas em contratos administrativos; de respeito aos princípios éticos e morais. O compromisso em torno da Empresa Cidadã terá o endosso da Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo e da Coordenadoria de Controle de Segurança Privada da Polícia Federal. As empresas assinam um protocolo de adesão. Exemplo a ser seguido.

Ficha Limpa

Tanto esforço, tanta energia, tanto entusiasmo não bastaram para forçar a aplicação ainda este ano do projeto Ficha Limpa. Vai ser aplicado em 2012.

Conselho aos nanicos

Esta coluna dedica sua última nota a pequenos conselhos a políticos, governantes e líderes nacionais. Na última coluna, o espaço foi destinado aos marqueteiros de campanhas eleitorais. Hoje, volta sua atenção aos partidos nanicos:

1. Senhores donos dos partidos nanicos: tenham cuidado. Não procurem tirar proveito do momento eleitoral para "vender" o tempo de suas siglas.

2. Evitem usar o tempo de mídia que seus partidos terão à disposição por ocasião da campanha para expressar mensagens insignificantes, extemporâneas ou demagógicas.

3. Evitem servir de bengala, de cajado ou de aríete para fustigar pessoas a serviço de grupos políticos.

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(Por Gaudêncio Torquato)

quinta-feira, 27 de maio de 2010

CRATEÚS TEM PRIMEIRO ÍNDIO VEREADOR DO CEARÁ


Esta cidade está prestes a se tornar o primeiro Município do Ceará a ter um índio na Câmara dos Vereadores. Renato Gomes da Costa, conhecido e registrado como Índio Renato, ficou na primeira suplência da coligação "Crateús Feliz e de Todos" ao obter 639 votos, na última eleição. Com a licença do vereador Adriano das Flores, ele assumirá uma cadeira na Câmara. A posse acontece hoje, na Escola Diferenciada Raízes Indígenas.

Não é à toa que a posse acontecerá na Escola. É ali onde estudam muitas crianças e adolescentes, remanescentes dos indígenas das etnias Potiguar, Kalabaça, Kariri, Tabajaras e Tupinambá. É também onde Renato leciona e pratica, junto com sua mãe, Helena, que é a diretora, alguns rituais, como o toré, conhecida dança indígena. Além disso, é no Conjunto São José, local em que a escola é situada, onde reside grande parte dos 2.210 índios existentes em Crateús, cadastrados pela Funai.

Renato Gomes tem 34 anos, nasceu em Crateús e é descendente dos índios Potiguara, do vizinho município de Novo Oriente. Herdou da mãe o orgulho pela sua origem e a atuação no movimento indígena. Ela atuou durante muitos anos no movimento indígena e exerceu forte liderança junto ao seu povo. Atuou ainda nas Comunidades Eclesiais de Base, movimento da Igreja Católica, como coordenadora. Esteve, inclusive, nos idos de 80, na Europa divulgando a Teologia da Libertação.

Hoje ele é quem representa a família e o seu povo no movimento indígena. É o presidente da Associação Raízes Indígenas dos Potiguara em Crateús (Arinpoc) e é o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Devido a essas funções viaja pelo Brasil inteiro. Como vereador, pretende representar o povo indígena especialmente, mas também toda a população de Crateús.

"Para mim será um grande aprendizado, serei um aluno", diz, referindo-se à sua inexperiência na política parlamentar. "E jamais esconderei as minhas origens, pois tenho orgulho das minhas raízes e da nossa cultura". Ele usa acessórios que lembram a cultura indígena, como colares, brincos, pulseiras, diariamente, e em ocasiões especiais o cocar.

O presidente da Câmara Municipal, Márcio Cavalcante, considera a posse um fato histórico: "Ter na Câmara representantes do povo é um grande avanço, importante para a democracia", declara ele.

O prefeito do município, Carlos Felipe Bezerra, diz que "está sendo restituído um direito histórico com os índios, que são os verdadeiros donos desta terra" e sobre a grande votação do Índio Renato diz que "por meio da organização e mobilização as comunidades e classes conseguem os seus direitos".

"É válido experimentar pessoas de outras raças e saberes, pois às vezes fazem mais pelo povo do que os que têm experiência", diz a vendedora Cleide Araújo. O povo indígena está feliz e aguardando com muita expectativa a posse do seu representante e também a sua atuação durante estes quatro meses. Eliane Sousa, remanescente dos Kalabaça, acredita que o Índio Renato irá representar com dignidade e competência a nova função. "Ele vai ajudar ainda mais o seu povo, pois já ajuda muito". A tupinambá Maria de Fátima Ferreira diz que todas as etnias são unidas e que "ele vai melhorar a nossa vida, tenho certeza". Sua mãe, Helena, está feliz, porém temerosa. "É novo em nossa vida e o desconhecido sempre dá um pouco de medo".

Com todas essas opiniões e expectativas, Renato continua sua vida normalmente: dá aulas todos os dias na Escola Indígena, cursa História pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), faz seus contatos como líder no movimento indígena, cria, junto com a esposa, os dois filhos e nos fins de semana vai para a Mambira, aldeia dos Potiguara, no Distrito de Ibiapaba.

MAIS INFORMAÇÕES
Câmara de Vereadores do Município de Crateús
Sertão dos Inhamuns
(88) 3691.2211

Silvania Claudino
Especial para o Regional do Jornal Diário do Nordeste

segunda-feira, 24 de maio de 2010

RUI BARBOSA, O LADRÃO DE GALINHAS E O JURIDIQUÊS

O que existe em comum entre o caso lendário envolvendo o processo de comunicação estabelecido entre o notável jurista baiano Rui Barbosa e um ladrão de galinhas e um caso real envolvendo o processo de comunicação estabelecido entre o Judiciário e o decano de Ensino e Graduação da UnB? A fim de dirimir tal enigma semiótico, passaremos a pormenorizar as duas situações mencionadas.

Um conhecido conto popular retrata que um ladrão foi surpreendido pelas palavras de Rui Barbosa ao tentar roubar galinhas em seu quintal:

— Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdôo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopéia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.


O ladrão, todo sem graça, perguntou:

— Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não??

No contexto em que fui procurador da UnB ocorreu uma situação que me fez lembrar o episódio envolvendo Rui Barbosa e o ladrão de galinhas. Muitos servidores estudantes, removidos no interesse da Administração, provenientes de instituições particulares logravam obter o direito à matrícula na UnB por decisões judiciais, em torno das controvérsias que se firmaram em torno da interpretação do artigo 99 da Lei 8.112/90.

Em determinado caso concreto, o decano dirigiu-se à Procuradoria e, na condição de autoridade impetrada, solicitou-me um esclarecimento acerca de uma decisão do TRF da 1ª Região, no sentido de que a corte havia negado efeito suspensivo ao agravo regimental interposto da decisão que concedeu efeito suspensivo ativo em sede de agravo de instrumento interposto, à sua vez, em desfavor de uma decisão liminar exarada em mandado de segurança impetrado em 1º grau de jurisdição. O decano, depois de ler a referida decisão,esfavorz,r inguagem rebuscada e indagou-me desconsertado: “O aluno fica ou sai da UnB??”.

O caso relatado é muito preocupante, pois é até compreensível que um simples “ladrão de galinhas” não venha a entender as palavras de um dos maiores intelectuais da história do Brasil. Por outro lado, um decano de uma prestigiada universidade brasileira não ter conseguido compreender uma decisão judicial que lhe fora imposta para o seu mero cumprimento configura um obstáculo para a efetividade da Justiça.

O direito processual vem sendo a tal ponto deturpado, que o juiz federal André Lenart veiculou, em seu blog, “O incrível caso do processo que nunca acaba”, que fora extraído do Diário do STF: “Agravo regimental (AgR) contra decisão monocrática do Presidente (do STF), que negou seguimento liminarmente a AgR contra decisão do então Presidente, que rejeitou embargos declaratórios (ED) opostos a acórdão do Plenário, que rejeitou AgR contra decisão do Presidente, que rejeitou agravo oposto contra decisão do Presidente, que negou trânsito a RE interposto de acórdão do Plenário transitado em julgado, que rejeitou ED opostos a acórdão do Plenário, que negou provimento a AgR contra decisão do relator, que pronunciara a impossibilidade jurídica de pedido formulado em procedimento rescisório.”

É preciso rever a profunda complexidade que o juridiquês assumiu em nosso país. De tal sorte, que a Associação dos Magistrados Brasileiros, em 2005, promoveu a campanha pela simplificação da linguagem jurídica. No contexto de tal campanha foi premiado um trabalho da acadêmica Cláudia Dantas Ferreira da Silva, que citou as palavras do poeta Thiago de Mello: “Falar difícil é fácil. O difícil é falar fácil”.[3]

Realmente, os profissionais jurídicos reproduzem um discurso de poder de matiz ideológico e de caráter truncado, prolixo e fechado. Iniciativas como a da AMB vem sendo seguidas por todo o Judiciário e vêm sendo instituídos órgãos norteados pelos princípios da simplicidade e da informalidade, como os Juizados Especiais, sem falar na revolucionária justiça itinerante, que quebra todos os paradigmas de um Judiciário humanamente afastado da realidade histórico-social.

Mas é preciso reconhecer que ainda falta um longo caminho rumo à democratização da linguagem da Justiça. É preciso reagir sob pena de o usuário do Judiciário, se antes não se transformar, nas palavras de Rui Barbosa, em “cinzas cadavéricas”, possa ao menos compreender o conteúdo da decisão que lhe foi imposta e não indague, de forma perplexa ao advogado, ao magistrado, ao defensor ou ao membro do MP: “E aí seu doutor, diante do que está escrito, eu posso, ou não, levar o meu direito??”.


(Por Márcio Barbosa Maia)

domingo, 23 de maio de 2010

BRASÍLIA



Estou no Planalto Central, nesse espaço de terra que o ímpeto visionário e o destemor ativo de Juscelino Kubstichek transformou na Capital da República, centro das decisões nacionais.

Ontem ocorreu, aqui, pelo décimo segundo ano consecutivo, a tradicional festa da família que pertenço: "Bonfim". Trata-se de uma confraternização promovida pela Associação Beneficente em Prol dos Protadores de Ataxia (ABPAT), instituição que tem como prioridade o acompanhamento e atendimento de pessoas da família acometidas de ataxia.

Mais do que um mero evento festivo da família, é um verdadeiro encontro de conterrâneos, posto que extrapola os limites consanguíneos e agrega uma multidão de filhos da terra da luz que se firmaram no Distrito Federal.

Este ano a festa teve como estrela principal o crateuense Edilson Vieira. Foi um sucesso!

(Júnior Bonfim)